Aparelhos produzidos no Brasil terão PIS/Cofins zerados; valor de venda dos celulares não poderá exceder a R$ 1,5 mil
O governo aprovou a redução de impostos de smartphones feitos no Brasil. Segundo decreto publicado no Diário Oficial da União, as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre os celulares inteligentes produzidos localmente serão zeradas.
O incentivo ao setor faz parte do Programa de Inclusão Digital. No entanto, para garantir o benefício, o valor de venda dos aparelhos não poderá exceder a R$ 1,5 mil. A desoneração também inclui roteadores digitais com preços de até R$ 150. Apenas um aparelho com tecnologia 4G: o LG Optimus F5, com lançamento previsto no país para maio ao preço de R$ 1,4 mil.
O Ministério das Comunicações acredita que a isenção deverá reduzir até 30% o preço dos smartphones nacionais se comparado com os importados, que pagam o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A redução também fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões anuais em impostos.
O decreto ainda prevê as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone. Segundo o ministério, o celular precisa de conectividade Wi-Fi, navegador, email, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados, aplicativos desenvolvidos no país e kit de desenvolvimento do sistema operacional.
O governo acrescentou que poderá no ato estabelecer valores inferiores ao previsto, “a depender dos requisitos técnicos estabelecidos”. Até o momento, eles não especificaram valores para smartphones 3G ou 4G.
Fonte: http://olhardigital.uol.com.br/negocios/digital_news/noticias/governo-aprova-reducao-de-impostos-para-smartphones
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